O Atlético-MG pode ficar sem parte do dinheiro que receberia pela venda de Bernard. Na manhã desta quinta-feira, poucas horas depois de a transação do jogador para o Shakhtar Donetsk ser anunciada, a 25ª Vara Federal de Belo Horizonte bloqueou R$ 24 milhões que seriam destinados ao Galo.
Inicialmente, acreditava que o valor bloqueado seria de R$ 40 milhões. No entanto, o Tribunal Regional Federal esclareceu que o valor é outro.
"Defiro o requerimento do exequente para que, com urgência, seja: ordenado ao Banco Central do Brasil que proceda ao bloqueio de valor a ser recebido pelo executado em virtude da venda do atleta Bernard Anício Caldeira Duarte, vindo do exterior, até o limite da quantia de R$ 24.002.694,27 (vinte e quatro milhões, dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos); intimado o representante legal do Clube Atlético Mineiro, nos endereços indicados à fl. 326, para que proceda ao depósito do valor acima declinado ou autorize a transferência de tal quantia para conta judicial à disposição deste juízo (CEF - ag. 0621). Em seguida, lavre-se o termo de penhora e proceda-se à intimação do executado para os devidos fins. Defiro a substituição das CDA s. Intime-se a exequente para acostar aos autos cópia das novas CDA s", dis o TRF.
O motivo da decisão judicial são as dívidas tributárias que o clube mineiro tem com a Receita Federal, que somam R$ 223 milhões de acordo com balanço contábil de 2012. A assessoria do Atlético-MG disse que o clube já recebeu a notificação do bloqueio, sancionado pelos juízes André Prado de Vasconcelos e Guilherme Bacelar de Patrício de Assis, e afirmou que será realizada uma reunião na tarde desta quinta-feira para discutir o assunto.
Bernard foi negociado por 25 milhões de euros (cerca de R$ 77 milhões). O Galo receberia R$ 50 milhões, já que era dono de 70% dos direitos econômicos do atleta.
O Atlético-MG divulgou uma nota na tarde desta quarta na qual diz que "os encargos tributários e fiscais, que são antigos no futebol brasileiro, continuam, infelizmente, dificultando a reorganização administrativa e gerencial dos clubes".
Além disso, o atual campeão da Copa Libertadores afirmou que vai recorrer do "bloqueio judicial envolvendo processos fiscais antigos".
Se o Atlético-MG encontra dificuldades para lidar com o dinheiro ligado ao atleta, o próprio jogador não parece passar pelo mesmo problema. De acordo com a imprensa local, ele receberá 382 mil euros (R$ 1,17 milhão) mensais, mais de R$ 14 milhões por ano. Além disso, terá um tradutor, uma mansão e um motorista para circular pela cidade.
Leia a nota de esclarecimento do Atlético-MG:
Em relação à notícia de bloqueio pela Justiça Federal de parte dos créditos dos direitos econômicos do atleta Bernard Duarte, o Clube Atlético Mineiro esclarece:
1 - Como é de conhecimento público, os encargos tributários e fiscais, que são antigos no futebol brasileiro, continuam, infelizmente, dificultando a reorganização administrativa e gerencial dos clubes. Aliás, esse problema fiscal e tributário é reconhecido pelo próprio Governo Federal, que tem estudos avançados para alterações substanciais no sistema atual.
2 - Especificamente em relação à ordem de bloqueio judicial envolvendo processos fiscais antigos, informamos que as referidas decisões de 1ª instância serão objeto de recursos ao Tribunal Regional Federal.
FONTE: ESPN
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