quarta-feira, 16 de abril de 2014

Para advogado do Vasco, houve má-fé no preenchimento da súmula

Marccelo de Lima Henrique árbitro da final Flamengo x Vasco (Foto: Pedro Martins / Agência Estado)
Advogado critica árbitro Marcelo de Lima Henrique por atribuir gol a Nixon (Pedro Martins / Agência Estado)

A tentativa do Vasco em anular a final do Campeonato Carioca passa prioritariamente pela súmula da partida contra o Flamengo, no domingo passado, no Maracanã, que terminou empatada por 1 a 1. No documento, o árbitro Marcelo de Lima Henrique atribuiu o gol que deu o título para o Rubro-Negro ao atacante Nixon, e não a Márcio Araújo, o verdadeiro autor, e que estava impedido. Para o advogado do Cruz-maltino, Marcello Macedo, houve má-fé e ocorreu uma estratégia "bem arquitetada" por pessoas ligadas à arbitragem para dificultar a tentativa do Vasco de anular o jogo.

- O caminho é o do erro de direito. Não só pela má interpretação da norma, por não observar o impedimento, mas sobretudo pela confecção da súmula posterior. Ela propositadamente, com o conhecimento pleno de todos que participaram a arbitragem de que o gol foi do Márcio Araújo, fez consignar que o Nixon como autor do gol para dificultar qualquer tipo de posicionamento do Vasco na tentativa de anulação do jogo. Porque aí configuraria um erro de fato. Passa pela maneira como foi conduzida posteriormente ao jogo a confecção da súmula (...) Nós só podemos ter esse entendimento (de que houve má-fé) passível de ser levado em conta, porque três horas depois a súmula foi feita quando todos sabiam que o autor do gol foi o Márcio Araújo, e não o Nixon - afirmou Macedo.

O advogado vascaíno disse ainda que o clube vai entrar com a representação no TJD-RJ na quarta-feira, último dia para tomar as medidas judiciais cabíveis.

- Não acredito que haja facilidade (em anular o jogo) (...) Houve um prejuízo muito grande ao Vasco. Não foi só uma cena isolada no Carioca, são várias cenas que prejudicaram muito. O Vasco deixou de ser campeão em virtude de um lance que foi mal interpretado pela arbitragem. Teve o gol do Douglas (no clássico diante do Flamengo na Taça Guanabara), dois pênaltis não marcados contra o Bonsucesso, gol do Fred em impedimento, contra o Fluminense. Foi uma sucessão de equívocos com o Vasco sempre sendo protagonista destas cenas e sempre sendo prejudicado. Não é simples a situação de conseguirmos a anulação do jogo. Sabemos das dificuldades porque abre um precedente muito grande. O Tribunal tem a tendência de conduzir tudo para o lado factual. Mas na verdade houve um erro de direito. A repercussão disso é muito dura. Vai gerar uma jurisprudência desportiva que pode deixar o próprio STJD em uma situação de insegurança muito grande, de qualquer clube vir a pleitear (anulação de jogos) a todo momento. Mas não temos dúvida que o erro foi efetivamente de direito.

Mas Marcello Macedo também revelou que o Vasco entrará na Justiça comum para tentar reaver os ressarcimentos dos prejuízos que o clube julga ter sofrido.

- Por isso, também teremos a notificação de maneira cível. Não é possível que as pessoas não assumam suas responsabilidades. É um prejuízo muito grande ao clube, em premiação, na premiação por patrocínios. Por isso, o Vasco pede a profissionalização da arbitragem e esses prejuízos devem ser saldados por alguém. O Vasco vai pedir esse ressarcimento.

FONTE: GLOBO ESPORTE

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