Para elaborar a estratégia, vista no Canindé como uma 'bomba', a diretoria contratou um novo advogado que vai defender a agremiação no Rio de Janeiro: Ricardo de Moraes Cabezón, mestre em Direitos Difusos e Coletivos.
De acordo com a apuração do ESPN.com.br, o trabalho é complexo: encontrar irregularidades com os auditores, promotores e presidente da Justiça Desportiva para conseguir o que é chamado no direito de 'nulidade absoluta'. O que isso significa? Isso quer dizer que se houver algum membro ocupando algum cargo de forma errada, que desrespeite o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) ou a Lei Pelé, todas as decisões tomadas pelo órgão são consideradas nulas, sem valor e sem efeito jurídico.
O clube, com o advogado, está analisando a situação de algumas pessoas que participam do STJD, entre elas a do procurador-geral Paulo Schimdt. Conforme matéria publicada nesta quarta-feira pelo UOL, ele pode estar ilegal na função. O nó da questão é o seguinte: o CBJD, criado em 2009, diz que os procuradores deveriam seguir as mesmas regras do que os presidentes, com dois anos de mandato e uma recondução. Na data, Schimdt já estava há três anos no cargo. Em 2010 ele foi eleito, em 2012 reeleito. Esses nove anos na procuradoria-geral causam polêmica, segundo a reportagem.
Há uma chance, no entanto, de nada disso acontecer no julgamento da tarde desta quinta-feira, marcado para as 15h30: o clube não conseguir juntar todas as provas necessárias para sustentar a sua tese.
Por enquanto, no entanto, a Portuguesa não confirma a apuração da reportagem, diz que não quer falar sobre o que vai ser feito e mantém os detalhes da linha de defesa em segredo.
"Infelizmente não posso falar com você sobre isso neste momento. Não vamos abrir nada antes do julgamento. O que posso te dizer é que não estou indo para um julgamento convencional", respondeu Cabezón, para o ESPN.com.br.
Como o assunto é polêmico e envolve interpretações, o que há de certeza até o momento é que a partir desta quinta-feira, se de fato a Portuguesa levar a tese para o STJD, a novela do Brasileirão 2014 vai ganhar novos capítulos e pode ficar ainda mais longe de terminar.
O ESPN.com.br preparou algumas perguntas e respostas que podem ajudar a entender um pouco melhor o imbróglio.
Não ficou claro. O STJD vai julgar o que sobre o Héverton nesta quinta-feira?
O Héverton foi expulso do jogo contra o Bahia, no dia 24 de novembro, na 36 rodada do Brasileiro. Ele foi condenado a cumprir dois jogos de suspensão no dia 6 de dezembro, sexta-feira, e por isso não poderia ter jogado no domingo, no último jogo do campeonato. Nesta quinta-feira, o STJD vai julgar um recurso enviado pela Lusa sobre a punição do meia.
Mas por que o STJD vai julgar isso agora, que já acabou o campeonato?
Depois que a escalação irregular foi identificada pela CBF, na terça-feira seguinte depois do jogo, a Portuguesa decidiu entrar com um recurso até para fazer sentido sua tese de defesa. O primeiro argumento levantado pelo clube para a falha foi o de que a publicação da suspensão só aconteceu na segunda e, portanto, só depois disso poderia ter recorrido.
Mas o Héverton não está mais na Portuguesa...
Mesmo com o meia no Paysandu, a diretoria da Lusa decidiu que vai defender o caso, especialmente porque tem ambições maiores para o tribunal.
Pode fazer alguma diferença esse recurso?
De acordo com a opinião de alguns especialistas no direito desportivo, o recurso nesta altura do imbróglio não vai fazer a menor diferença, especialmente porque a Portuguesa não pediu efeito suspensivo para permitir que o jogador entrasse em campo.
A Portuguesa contratou esse novo advogado só para esse julgamento?
A Portuguesa tinha um outro advogado para se defender dos casos no STJD, o Osvaldo Sestário. Ele, no entanto, também esteve envolvido no episódio da escalação irregular - ainda não há provas de quem foi o culpado ou se houve suborno no caso. Depois disso, com a troca de gestão na Lusa, Sestário não presta mais serviços ao clube. Para o lugar dele, a nova diretoria contrato Cabezón.
Por que esse pode ser o primeiro passo oficial?
Pode ser o primeiro passo oficial porque até agora a Portuguesa não fez nada sobre o assunto. O Flamengo, por exemplo, decidiu recorrer ao Tribunal Arbitral do Esporte, com sede na Suíça, para resolver o caso. A Lusa não fez isso e nem entrou na Justiça comum, estratégia usada por alguns torcedores, mas sem ligação com a diretoria.
Mas como a Portuguesa poderia apresentar essa denúncia se o julgamento é da suspensão do Héverton?
O advogado da Lusa pediria uma questão de ordem antes do início do julgamento para apresentar sua tese de 'nulidade absoluta'.
Se o procurador-geral estiver de fato ilegal, outras decisões podem ser consideradas inválidas?
De acordo com especialistas em direito desportivo, sim.
Mas e o Ministério Público, não está investigando o caso?
Sim, está. O MP de São Paulo diz ter indícios de que alguém da Portuguesa recebeu dinheiro para escalar o meia irregularmente. Por enquanto, no entanto, o órgão não apresentou provas. Nesta quarta-feira, o promotor responsável pelo caso solicitou a quebra de sigilos telefônicos, bancários e outros de pessoas envolvidas.
O MP-SP não tinha pedido para a CBF devolver os pontos?
Sim, pediu. Mas a CBF não aceitou fazer um acordo sobre isso. Paralelamente a investigação criminal do caso Héverton, o MP-SP vai entrar com uma ação civil pública para que a entidade devolva os pontos, com base no Estatuto do Torcedor, com a tese de que o STJD deveria ter publicado antes da partida a decisão do julgamento, o que está previsto nos artigos 33, 34 e 35 do documento.
E as ações na Justiça, dos torcedores, em que pé estão?
Bem, até a noite desta quarta-feira tinham seis liminares vigorando sobre o caso. Quatro em São Paulo, pró-Lusa, e duas no Rio de Janeiro, favoráveis às decisões do STJD. A CBF, no entanto, entrou com recursos e pode conseguir derrubar as que dão razão para o time paulista.
Mas e a CBF, o que pensa sobre tudo isso?
Até o momento, a CBF diz que vai manter o Brasileiro de 2014 com 20 clubes, com o Fluminense e sem a Portuguesa. Uma reuninão do conselho técnico, que discute o regulamento da competição, está marcada para esta quinta-feira, meio-dia, sem a Lusa.
FONTE: ESPN
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